China aprova lei antisanções para combater medidas estrangeiras

AChina aprovou, nesta Quinta-feira, 10, uma lei anti-sanções, um projecto original que passou por mudanças em Abril, e foi aprovado pelo Congresso Nacional do Povo, depois de uma nova revisão.

Os detalhes ainda não foram divulgados. Mas, segundo a emissora estatal CCTV, o texto tem como objectivo fornecer bases legais para que a China responda às medidas estrangeiras.

A China emitiu contra-sanções em resposta às medidas adoptadas contra ela pelos Estados Unidos, União Europeia, Grã-Bretanha e Canadá por causa da alegada repressão política de Pequim em Hong Kong e do tratamento das minorias étnicas em Xinjiang.

A nova lei faz parte de um esforço de Pequim para combater interferências externas. Em Janeiro, o Ministério do Comércio do país anunciou a introdução de regras para “combater a aplicação extraterritorial injustificada” das leis estrangeiras. Entre elas, punir companhias que cumpram as sanções internacionais. Mesmo antes da aprovação da lei, o país já contra-atacava quando era sancionado.

Em Março, por exemplo, a China anunciou que o país iria impor sanções às pessoas e uma entidade do Canadá e dos Estados Unidos em resposta às represálias dispensadas ao país asiático por conta do tratamento dado aos uigures, minoria étnica da Ásia.