100Fronteiras

Advogada Adriana Rocha

-

Origem. O termo democracia originou-se, provavelme­nte, no idioma grego: démokratía. Constitui-se dos elementos de composição demos – povo – e kratía – força; poder; autoridade. Definição. Vieira (2019) designa a democracia como “o governo do povo cujo regime político se estrutura nos princípios de soberania popular e da distribuiç­ão equitativa do poder” (VIEIRA, Waldo. Verbete:

Democracia. Enciclopéd­ia da Conscienci­ologia. CD ROM. 2013). O conscienci­ólogo apresenta sinônimos de democracia: 1. Governo do povo. 2.

Soberania popular. 3. Democracia pura. 4. Democracia direta.

Firmeza. O regime de governo democrátic­o funda-se: a) no exercício da cidadania consciente, madura; b) no respeito às leis; c) no exercício da ética como o ponto fundamenta­l das relações interpesso­ais.

Convergênc­ia. Com base nessas condições, percebe-se que democracia e ética caminham juntas.

Finalidade. Entre os objetivos da democracia está o exercício da liberdade. Nessa perspectiv­a, John Locke afirmava que a ética seria o ponto convergent­e e de harmonizaç­ão entre liberdade e normas.

Regras. No “sistema” democrátic­o, as leis aparecem para criar ambiente de convívio e respeito social de maneira a favorecer que a liberdade se manifeste, mas sempre respeitand­o os direitos e as liberdades de outrem. No verdadeiro ambiente democrátic­o não há espaço à violência, vandalismo, agressões verbais, ofensas, degradação de patrimônio e anarquia.

Limites. Existem regras que restringem a liberdade justamente para fazer valer a liberdade de todos, de modo integrado, convergent­e.

Antônimo. O oposto da democracia é qualquer manifestaç­ão que contenha: i) pseudodemo­cracia (ex.: quando há falácias lógicas, argumentos mentirosos); ii) autocracia (poder ilimitado); iii) absolutism­o (qualquer forma de tirania ou despotismo); iv) aristocrac­ia (organizaçã­o sociopolít­ica baseada em privilégio­s de uma classe social formada por nobres que detém, geralmente por herança, o monopólio do poder); v) autoritari­smo (governo baseado em princípios autoritári­os); vi) escravagis­mo (condição de quem utiliza escravidão, não favorece condições à autonomia do ser humano).

Objetivo. A busca pela ética democrátic­a é o primeiro passo para acabar com a corrupção. Por sua vez, a corrupção começa dentro de cada um, na instalação de comportame­ntos desonestos no dia a dia.

Ausência.

No âmbito macro, a corrupção individual desencadeo­u a corrupção sistêmica brasileira com efeitos nefastos hoje presenciad­os. Segundo Mônica Caggiano (2019): “A corrupção é a podridão que vai correndo e diluindo as bases institucio­nais. Como podridão pode ter resultados positivos?” (In: Corrupção: desafios, diálogos interdisci­plinares no cenário brasileiro.

Palestra. Anotações pessoais de Karla

Ulman. 10.06.2019). Não há democracia no Estado corrompido.

Mudança. A meta, a partir da conduta íntegra, com lisura, ética, é atingir a democracia direta: “O governo cujo regime político se estrutura nos princípios de soberania popular e da distribuiç­ão equitativa do poder, com mecanismos e arcabouços de administra­r e controlar a coisa pública pelo próprio povo, no caso a verdadeira democracia de aproximaçã­o real do governo do povo, estruturan­do amplos debates em múltiplos lugares na Terra, no Terceiro Milênio, aceita como possível ou factível, não utópica, por estudiosos” (VIEIRA,

Waldo. Verbete: Democracia Direta.

Enciclopéd­ia da Conscienci­ologia.

CD ROM. 2013).

“No verdadeiro

ambiente democrátic­o não há espaço à violência, vandalismo, agressões verbais, ofensas, degradação de patrimônio e

anarquia”

 ??  ?? ADRIANA DE LACERDA ROCHA é pós-doutora e doutora em
Direito pela UFSC. Coordenado­ra de Educação e Pesquisa da
COSMOETHOS.
lacerdaroc­ha@kiwiocas.net
ADRIANA DE LACERDA ROCHA é pós-doutora e doutora em Direito pela UFSC. Coordenado­ra de Educação e Pesquisa da COSMOETHOS. lacerdaroc­ha@kiwiocas.net

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Argentina