Nova regra do aauuxxíílliioo pode adiantar a aposentadoria

Segurado poderá voltar ao trabalho sem passar na perícia e incluir o período do auxílio no cálculo

As novas regras do auxíliodoença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem acelerar a liberação da aposentadoria para o segurado que está prestes a completar as condições de pendurar as chuteiras.

Já está valendo a medida que permite que o segurado volte ao trabalho no dia seguinte ao fim do seu afastamento, mesmo sem passar pela perícia médica do INSS. Para isso, ele precisará da alta do seu médico.

Após o corte do auxílio, esse trabalhador poderá voltar a contribuir com o INSS e usar o tempo afastado para aumentar a aposentadoria.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), explica que o segurado que receber a alta do seu médico deverá avisar a empresa que já pode voltar ao trabalho. Após informar o empregador, ele deverá avisar o INSS que recebeu a alta. “Mesmo que o médico da empresa ou do INSS não aprovem o retorno, esse decreto permite que o trabalhador volte à ativa com a alta do médico assistente”, afirma o especialista.

Para incluir o período de afastamento na contagem do tempo de contribuição da aposentadoria, o segurado precisará fazer pelo menos mais um pagamento ao INSS. Ou seja, vai precisar trabalhar por mais um mês.

A decisão encurta a espera para o segurado conseguir um benefício permanente, pois não será preciso aguardar até o dia agendado para a perícia médica no INSS. Em função da greve dos peritos, a média de espera da perícia passou de 20 para 89 dias.

O trabalhador leva vantagem ao incluir o período de auxílio-doença na aposentadoria porque, quanto mais contribuições tiver, menor será o redutor do benefício. Na aposentadoria por tempo de contribuição, o desconto do fator previdenciário fica menor.