Justiça suspende posse de Lula como ministro de Dilma
Decisões provisórias de juízes do Rio e Brasília impediram a entrada de petista na equipe de governo
Uma decisão liminar (provisória), da 1ª instância da Justiça Federal do Rio, suspendia até o início da noite de ontem a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.
Uma outra decisão contra a posse do ex-presidente, desta vez da Justiça de Brasília, foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador Cândido Ribeiro. Lula foi empossado ontem pela presidente Dilma.
A primeira decisão, depois derrubada, foi tomada pelo juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma.
O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior, que acusa o governo de nomear Lula para evitar que ele fosse preso na Lava Jato.
Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações. “A posse e exer- cício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
Tão logo souberam das decisões judiciais, o advogadogeral da União, José Eduardo Cardozo, recorreu, com argumento de que a nomeação não impede que Lula seja investigado pela Justiça. Cardozo também questionou a imparcialidade do juiz.
Em sua página pessoal no Facebook, que foi apagada após a decisão, ele compartilhava conteúdo do movimento Vem Pra Rua, um dos principais defensores da saída da petista, e aparecia em manifestações contra o governo federal e com adesivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Votei nele nas últimas eleições”.
O presidente do Tribunal Regional Federal disse que o juiz agiu com base em “meras suposições” e argumentou que há interferência do Judiciário no Executivo.