Justiça suspende quase 800 demissões na JBS

Decisão liminar exige que empresa explique os critérios usados para a dispensa dos trabalhadores em SP

A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu suspender as demissões de cerca de 800 trabalhadores do frigorífico da JBS em Presidente Epitácio (645 km de SP), realizadas no dia 18 de julho.

A juíza Andreia Nogueira Rossilho de Lima, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, decidiu que a empresa não pode prosseguir com as dispensas até esclarecer, em negociação coletiva com representantes sindicais e do Ministério Público do Trabalho, os critérios usados para demitir os profissionais.

Além disso, de acordo com a liminar (decisão provisória), a JBS deverá promover “a imediata colocação dos trabalhadores em atividade ou sob licença remunerada” até que haja uma definição sobre o caso. Se não cumprir a determinação, a sentença estabeleceu multa diária de R$ 100 por trabalhador dispensado.

A juíza determinou ainda a inclusão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Presidente Prudente como terceiro interessado no processo e marcou audiência de conciliação para segunda-feira.

Em nota, a JBS informa que foi notificada e cumprirá a decisão judicial, realizando a suspensão temporária das rescisões de contrato de trabalho na unidade.

A empresa, maior processadora de carne bovina do mundo, decidiu fechar o frigorífico em junho. A decisão foi tomada após mudanças no regime tributário do Estado de SP, que segundo o presidente da JBS Carnes, Renato Costas, inviabilizou a operação do frigorífico.

Além da unidade em Presidente Epitácio, a JBS tem mais quatro frigoríficos no Estado de São Paulo.