Na calada da noite, Câmara retalha pacote anticorrupção

Com país de luto por acidente, deputados passam a madrugada alterando proposta do Ministério Público que endurecia combate à corrupção e apenas uma medida sobrevive

A versão do pacote contra a corrupção que saiu da Câmara dos Deputados na madrugada de ontem manteve intacto o teor de apenas uma das dez medidas inicialmente propostas pela força-tare- fa da Operação Lava Jato.

Com o país atordoado pelo acidente da Chapecoense, na calada da noite, o plenário da Casa alterou e derrubou pontos importantes da proposta levada ao Congresso pelo Ministério Público Federal em projeto de iniciativa popular que reuniu 2 milhões de assinaturas.

O texto-base foi aprovado por quase unanimidade horas antes. Emendas foram votadas até 4h da manhã.

O único ponto original mantido integralmente foi o que aumenta as penas para corrupção e torna a prática um crime hediondo caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milhões.

A quarta medida que visava acelerar o andamento dos processos penais relativos a corrupção e a oitava proposta que pretendia responsabilizar partidos por práticas corruptas foram aprovadas parcialmente. Por conta disso, o texto que será enviado ao Senado criminaliza a prática de caixa dois e limita a exe- cução de uma condenação de um réu quando for reconhecido que ele abusou do direito de recorrer.

Os deputados rejeitaram a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

As emendas foram apre- sentadas por deputados de PMDB, PT, PDT, Pros, DEM, PC do B e Solidariedade.

Noite de ontem, irritado com críticas do Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) manobrou para votar o projeto em regime de urgência, mas foi derrotado. Com a repercussão negativa, senadores defendem que ele entre na pauta só ano que vem.