Segurado quer ter seu recurso julgado
Diretor escolar pede ao INSS a inclusão do período em que era servidor na contagem da sua aposentadoria
O diretor escolar Roberto Carlos Antunes Plaça, 66 anos, tenta desde 2014 convencer o INSS a incluir períodos trabalhados no serviço público como tempo de contribuição válido para a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social.
Parte da demora se deve às dificuldades encontradas pelo segurado para conseguir as CTCs (Certidões de Tempo de Contribuição) de órgãos públicos onde trabalhou.
No início de 2016, Antunes finalmente obteve os documentos que atendiam às exigências do INSS, mas o órgão não aceitou as certidões. “O INSS alegou que eu havia perdido o prazo para entregar a CTC, por isso eu entrei com um recurso”, conta.
A apresentação do recurso deu início a outra longa etapa da briga de Antunes pela aposentadoria. Um ano após tê-lo apresentado, o pedido de inclusão das certidões não havia sido julgado, segundo o segurado. “Disseram-me que a concessão de benefícios não é prioridade onde sou atendido [em Guarulhos, na Grande São Paulo].”
Resposta
O INSS informou que o pedido de recurso foi encaminhado à 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, que solicitou à agência de Guarulhos a inclusão da CTC para julgar o processo. A agência analisou esse documento, porém, mesmo com a CTC apresentada e o período incluído, o segurado conta só com 23 anos, cinco meses e 11 dias de tempo de contribuição, insuficientes para a concessão do benefício.
“Antunes deve aguardar o julgamento final da junta, quando será comunicado”, informou o órgão.