Centrais estudam vetos à terceirização
As centrais sindicais estão conversando com o governo sobre a aprovação de trechos dois textos que tratam da terceirização
O que o governo quer:
Garantir o recebimento de INSS, Fundo de Garantia e imposto de renda O projeto que está no Senado determina que a empresa principal retenha os tributos para pagar à União; a proposta aprovada na Câmara não traz essa garantia
As centrais sindicais estão em negociação com o governo para aprovar partes dos dois projetos que tratam da terceirização. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) é a única que não participa.
Enquanto as centrais buscam ampliar as garantias dos trabalhadores, o governo quer proteger a arrecadação.
O projeto que está no Senado evita eventuais calotes das terceirizadas ao governo, pois determina que a em- presa principal retenha os tributos que devem ser recolhidos à União, como INSS, FGTS (Fundo de Garantia) e Imposto de Renda. Essa garantia não consta no projeto aprovado pela Câmara.
O texto que ainda não foi votado no Senado permite ao trabalhador entrar na Justiça contra as duas empresas, em caso de falta de pagamento. Já a proposta que foi aprovada nesta semana só permite acionar a empresa principal, se esgotadas todas as possibilidades com a intermediária. Essa é uma das maiores preocupações das centrais.
Segundo Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, na próxima semana elas se reúnem em Brasília para conversar com os senadores.