Advogados de Doria notificam quem o critica na internet
Escritório diz que simpatizantes do prefeito enviam denúncias do que consideram ofensivo
Desde o início de seu mandato, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem enviado notificações extrajudiciais a pessoas que, no entender de sua equipe jurídica, cometeram crimes de ofensa ou incitação de violência nas redes sociais contra o prefeito/empresário. As denúncias são repassadas aos advogados por “simpatizantes” de Doria.
“Alguns simpatizantes do Doria nos mandam alguns posts. Eles printam (reproduzem) os posts e mandam para a gente verificar se há prática de ofensa ou incitação de violência. A gente confere tudo e vê que a maioria é de manifestações pacíficas”, diz o advogado Guilherme Ruiz Neto, do escritório Pomini Advogados.
O escritório pertence ao secretário municipal de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini, que se afastou da empresa desde que assumiu o cargo público, e a Thiago Tommasi, que, junto com Ruiz Neto, defende Doria dos crimes virtuais. Segundo Ruiz Neto, os honorários são pagos por Doria.
A Pomini Advogados foi inicialmente contratada para a campanha de Doria à prefeitura e seguiu prestando serviços ao empresário. De acordo com Ruiz Neto, o escritório já enviou cerca de dez notificações extrajudiciais solicitando que usuários de redes sociais retirem postagens ofensivas ao prefeito. Por enquanto, nenhuma dessas notificações virou uma ação, o que poderá acontecer no futuro.
“Se não retira (o comentário), a gente promove as ações judiciais cabíveis. Mas a maioria (dos comentários) nós deixamos continuar. Conhecemos o direito de manifestação, só não aceitamos baderna, nem estímulo à violência. A internet não é terra sem leis”, diz o advogado, que também nega que haja uma “patrulha”. “Não temos tempo para ficar fazendo isso, somos advogados”, completa.
Após ação assinada por Ruiz Neto e Tomassi, a Justiça chegou a determinar que o Facebook divulgasse a quem pertenciam os perfis que criaram o evento “Virada Cultural” na casa do prefeito de São Paulo.