Justiça mantém aumento das velocidades nas marginais
Desembargadora diz não haver ilegalidade em mudança polêmica implantada em janeiro por Doria
Em julgamento realizado ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o aumento dos limites de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê implantado pela gestão João Doria (PSDB), em 25 de janeiro deste ano.
A decisão ocorreu após julgamento na 13ª Câmara de Direito Público do tribunal, que analisou o mérito da liminar favorável à mudança.
O processo judicial sobre os novos limites de velocidade começou quando a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) pediu a suspensão da medida.
Um juiz de primeira instância proferiu liminar favorável à associação dos ciclistas. Depois de a prefeitura recorrer, ela acabou sendo derrubada pela desembargadora Flora Maria Silva.
Ontem, a desembargadora disse que “não há nenhuma violação a princípios constitucionais ou ilegalidades”. Os desembargadores Ferraz de Arruda e Ricardo Anafe acompanharam o voto sustentado por Flora.
Os limites máximos foram alterados de 70 km/h para 90 km/h (pista expressa), de 60 km/h para 70 km/h (central), e de 50 km/h para 60 km/h (local). A exceção é a faixa mais à direita da pista local, que permaneceu com o antigo limite de 50 km/h, implementado pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), em julho de 2015.
Os novos patamares no limite de velocidade nas marginais foram uma das promessas de campanha de João Doria, sob o argumento de que a nova medida diminuiria os índices de mortes provocadas por acidentes de trânsito nos locais.
Durante o anúncio do programa, em janeiro, Doria disse que contava com apoio majoritário da opinião pública para elevar as velocidades e prometeu um amplo pacote de sinalização, orientação e fiscalização para combater os problemas que ocorrem nas duas vias.