Constituinte divide prédio com Parlamento opositor
Na Venezuela, poderes ocupam o mesmo prédio e convivência começa em meio a tensão
Caracas A ordem era clara: os deputados da Assembleia Nacional venezuelana não podiam entrar no Hemiciclo Protocolar do Palácio Legislativo. Ontem, o salão amanheceu guardado por soldados da GNB (Guarda Nacional Bolivariana), que inclusive, colocaram uma parede de madeira no corredor para que ninguém entrasse.
A decisão foi tomada pela direção da ANC (Assembleia Nacional Constituinte), que realizou anteontem sua primeira sessão nessa sala do Parlamento, onde aprovaram por unanimidade um decreto que proclama a subordinação de todos os órgãos do poder público à nova instância.
Segundo esse texto, a ANC —que, segundo a Constituição venezuelana, tem suprapoderes— pode modificar o funcionamento e atribuições dos Poderes de forma imediata, “para preservar a estabilidade do Estado”.
Para Aristóbulo Istúriz, primeiro vice-presidente da ANC, o decreto busca estabelecer normas que permitam a coexistência entre opositores e governistas. “Que nos relacionemos de forma harmônica entre o superpoder que é a Constituinte, com cada um dos Poderes.”
O Congresso, de maioria antichavista, rejeitou o decreto. Para os opositores, a convivência não é um acordo que se estabeleça à força.
Às vésperas da instalação da ANC, a ex-ministra de Relações Exteriores Delcy Rodríguez invadiu a sede do Congresso nacional ao lado de soldados da GNB para realizar os preparativos prévios da cerimônia. “Esse é outro abuso contra os 14 milhões de venezuelanos que votaram nas eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015”, disse Julio Borges, presidente do Legislativo.
A coabitação não foi incluída na agenda de temas da oposição venezuelana.