Para sobreviver, sindicatos terão que se reinventar
Sem imposto sindical obrigatório, entidades terão que mostrar resultados para atrair mais contribuições
O fim do financiamento obrigatório, que os sindicatos tentam reverter, é apenas um dos efeitos da reforma trabalhista sobre essas organizações —e, se bem usado, pode fortalecê-los, defendem economistas.
Promulgada em julho, a lei que alterou as regras trabalhistas passa a valer em novembro com pelo menos quatro efeitos diretos no mundo sindical. O principal é o fim do desconto de um dia de trabalho do empregado.
Conhecido como imposto sindical, o repasse somou R$ 2,6 bilhões no ano passado, e é fonte fundamental de manutenção das entidades mais fracas. Estima-se que metade dos 7.000 sindicatos de trabalhadores urbanos do setor privado tenha surgido só para receber o imposto.
Com a perspectiva de perder essa verba, entidades sindicais negociam com o Ministério do Trabalho outra contribuição obrigatória.
Ela seria decidida pela categoria na assembleia que aprova a convenção coletiva. Se 10% dos profissionais participarem da votação e o desconto for aprovado por metade mais um, todos os trabalhadores vão pagar.
Na prática, essa fonte de renda pode superar o impos- to sindical, se o valor aprovado em assembleia exceder o de um dia de trabalho.
Para Sergio Firpo, professor do Insper, não contar com receita obrigatória levaria os sindicatos a defender melhor os trabalhadores. “Uma coisa é viver de mesada, outra é trabalhar para se sustentar.”
Uma das dificuldades para os sindicatos, porém, é que suas conquistas valem para todos, e não só para os sindicalizados, criando os “caroneiros” que não veem incentivo em se associar.
Firpo acredita que trabalhadores podem aderir espontaneamente se perceberem que isso traz vantagens.
Mantidas as regras da nova lei, grande parte dos sindicatos deve dar lugar a entidades mais representativas, dizem especialistas. “Para os que podem reunir a categoria na fábrica, será mais fácil. Os que têm trabalhadores pulverizados terão mais trabalho”, aponta Naercio Menezes Filho, do Insper.