Aposentado por invalidez pode ganhar bônus do INSS
Se perder o benefício no pente-fino do INSS, o aposentado poderá receber grana por até 18 meses
O aposentado por invalidez que tiver o benefício cortado pelo pente-fino pode ter direito de receber um bônus do INSS por até um ano e meio.
A chamada parcela de recuperação, prevista em lei, é paga conforme o tempo em que o segurado ficou afastado e o vínculo de emprego antes da incapacidade.
No caso dos aposentados que receberam o benefício por cinco anos ou mais, o bônus da recuperação é pago por 18 meses. Para verificar por quanto tempo recebeu o benefício por incapacidade, o INSS conta desde a concessão do auxílio-doença que gerou a aposentadoria.
O bônus diminui a cada seis meses, até o corte definitivo. No primeiro semestre, o segurado receberá o mesmo valor pago na aposentadoria. Nos seis meses seguintes, o bônus será de 50% e no último semestre, de 25%.
A advogada previdenciária Adriane Bramante explica que o bônus é devido mesmo que o ex-aposentado volte ao trabalho.
É importante lembrar que o pagamento só vale para o aposentado por invalidez. Se o segurado recebeu apenas auxílio-doença no período, não há direito ao abono.
Caso o período de afastamento seja menor que cinco anos, o bônus é diferente. Cada ano em que o segurado recebeu o benefício dará direito a um mês de parcela de recuperação. Por exemplo, se ficou afastado por quatro anos, receberá o dinheiro por quatro meses após o corte.
No entanto, os segurados afastados por menos de cinco anos e que tinham carteira assinada quando a incapacidade começou não têm direito à grana.
Nesses casos, o ex-aposentado terá que ser reintegrado pela empresa, explica o advogado Roberto de Carvalho Santos. Porém, não há estabilidade e ele pode ser demitido na sequência, recebendo as verbas rescisórias.