Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma

Por 44 votos a 26, senadores rejeitam afastar senador tucano da Casa; 10 faltaram à sessão

O Senado decidiu ontem revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).

Entre os 71 senadores presentes, 44 votaram para derrubar toda a determinação judicial e 26 para mantê-la.

O único dos presentes a não votar foi o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDBCE), que só participa em caso de empate.

Aécio estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Também havia sido obrigado a entregar o passaporte ao STF, não podia deixar o país nem contatar qualquer outro investigado ou réu na ação contra ele.

Houve uma única votação, que derrubou todas essas medidas de uma só vez. A decisão do Senado será encaminhada ao STF, que fará uma comunicação a Aécio para que ele possa reassumir o mandato. Por estar afastado, o tucano não apareceu à votação em plenário.

Acusação

Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado por obstrução de Justiça e corrupção passiva.

Diante da possibilidade de não haver votos necessários para reverter a decisão da Justiça, chegou-se a discutir o adiamento do caso, mas a leitura de tucanos foi de que com o passar do tempo a situação se agravaria.

Nos últimos dias, Aécio recebeu visitas de senadores do PSDB e fez ligações a aliados para monitorar a disposição de reverter as determinações do STF. Logo após a divulgação do resultado, disparou telefonemas a aliados agradecendo o apoio.

Horas antes do início da votação, fez um apelo aos seus colegas ao enviar uma carta a todos os senadores pedindo uma chance para se defender das acusações. Disse enfrentar uma trama “ardilosamente construída”.

O gesto ocorre um dia depois de o presidente Michel Temer enviar carta a deputados pedindo que sua denúncia seja barrada na Câmara.

A sessão desta terça se deu em um claro tom de constrangimento. Lideranças do PT evitaram subir à tribuna para fazer críticas ao tucano. Por parte do PSDB, não houve grandes manifestações de apoio pessoal a Aécio.

Pesa na Casa o fato de dezenas dos senadores serem alvo de investigações e denúncias na Lava Jato.

A votação foi aberta por determinação do STF. Nos bastidores, parlamentares chegaram a cogitar a possibilidade de fazer votação secreta, o que diminuiria o constrangimento dos votos contrários à determinação da Justiça.