Poupadores podem começar a receber grana em janeiro

Data depende de quando o Supremo homologará o acordo; adesão será feita por um site dos bancos

Os poupadores que aderirem ao acordo com os bancos, que foi firmado nesta semana após 30 anos de disputas judiciais, podem começar a receber a grana já em janeiro do ano que vem.

De acordo com a Febrapo (Frente Brasileira dos Poupadores), a data exata depende da homologação do STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa é que a assinatura da Corte confirmando o acordo saia ainda este ano.

O advogado da Febrapo Luiz Fernando Pereira explica que, a partir da autorização do Supremo, o processo deve ser rápido. Os bancos terão um site para os poupadores aderirem ao acordo.

Assim que a participação é validada, há o prazo de 15 dias para a grana cair na conta. Esse primeiro lote será só para os poupadores nascidos até 1928 e deve ser pago até abril. Os próximos lotes também variam com a idade.

Apesar do pagamento sair rápido, o poupador não precisa correr para assinar o acordo. Quem tem ação na Justiça contra as perdas da poupança tem um prazo de até dois anos para decidir se quer aceitar o acordo. Os descontos são de até 19%.

Segundo o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor) Walter Moura, o poupador mais velho sempre terá prioridade no recebimento.

O poupador que tiver até R$ 5.000 receberá a grana à vista, quando chegar seu lote. Os valores maiores serão pagos em até cinco parcelas. Aqueles que entraram com ação de execução em 2016 receberão em até sete parcelas iguais, independentemente do valor devido.

Na próxima semana, o Idec deve lançar em seu site (www.idec.gov.br) uma calculadora para os poupadores saberem quanto receberão.

De acordo com o advogado Alexandre Berthe, não há motivo para correr na adesão. “O ideal é esperar algum tempo e ver como isso vai ser cumprido. Caso a pessoa não queria aceitar o acordo, seu processo seguirá normalmente na Justiça”, diz.