Agora

Com condenação, campanha de 18 seria marcada por incerteza

- (FSP)

Uma eventual condenação do ex-presidente Lula na segunda instância joga a eleição de 2018 em uma grande incerteza jurídica.

As hipóteses vão desde uma eleição em que os votos dele não são divulgados devido a um julgamento pendente até a manutenção da candidatur­a via decisões passíveis de reversão.

Se condenado, ele poderá ser considerad­o ficha-suja e, portanto, ter a candidatur­a barrada. Lula, então, terá duas possibilid­ades principais. A primeira é pedir uma medida cautelar ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir seu direito a concorrer, por meio de um dispositiv­o previsto na Lei da Ficha Limpa.

Se o pedido for acatado, ele seria autorizado a se candidatar, mas o trâmite de sua ação penal nessas instâncias também seria acelerado.

A outra hipótese da defesa é ignorar a condenação em segunda instância e registrar sua candidatur­a mesmo assim. Caberia então ao Ministério Público impugná-lo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisar a situação.

Enquanto não houver uma decisão final, Lula poderia manter suas atividades de campanha. O PT teria um prazo que vence 20 dias antes da votação para decidir se troca a cabeça da chapa.

A menos de um mês da eleição, o partido pode, por exemplo, substituir o expresiden­te pelo ex-prefeito Fernando Haddad. Com isso, Lula teria espaço para defender sua história política.

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