Com condenação, campanha de 18 seria marcada por incerteza
Uma eventual condenação do ex-presidente Lula na segunda instância joga a eleição de 2018 em uma grande incerteza jurídica.
As hipóteses vão desde uma eleição em que os votos dele não são divulgados devido a um julgamento pendente até a manutenção da candidatura via decisões passíveis de reversão.
Se condenado, ele poderá ser considerado ficha-suja e, portanto, ter a candidatura barrada. Lula, então, terá duas possibilidades principais. A primeira é pedir uma medida cautelar ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir seu direito a concorrer, por meio de um dispositivo previsto na Lei da Ficha Limpa.
Se o pedido for acatado, ele seria autorizado a se candidatar, mas o trâmite de sua ação penal nessas instâncias também seria acelerado.
A outra hipótese da defesa é ignorar a condenação em segunda instância e registrar sua candidatura mesmo assim. Caberia então ao Ministério Público impugná-lo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisar a situação.
Enquanto não houver uma decisão final, Lula poderia manter suas atividades de campanha. O PT teria um prazo que vence 20 dias antes da votação para decidir se troca a cabeça da chapa.
A menos de um mês da eleição, o partido pode, por exemplo, substituir o expresidente pelo ex-prefeito Fernando Haddad. Com isso, Lula teria espaço para defender sua história política.