Trriibunall de Contttas exagera e prejudica cidade, diz Doria
Prefeito afirma que órgão traz prejuízo à capital ao interferir de forma antecipada em contratos
O prefeito João Doria (PSDB) afirmou, em entrevista sobre o seu primeiro ano de mandato, que vê “certo exagero” na ação do TCM (Tribunal de Contas do Município). Neste ano, o tribunal questionou e suspendeu contratações de diversos serviços, como varrição, iluminação e manutenção de semáforos.
Após um começo de ano com alta popularidade, Doria viu sua aprovação cair e rejeição triplicar ao longo do ano, atingindo 39% de índice ruim ou péssimo na última pesquisa Datafolha.
O prefeito admite falhas na zeladoria da cidade, uma de suas bandeiras do mandato, mas diz que a substituição, em novembro, do vice-prefeito Bruno Covas por Cláudio Carvalho (ex-executivo da construtora Cyrela) no comando das Prefeituras Regionais já traz resultados. Leia os principais trechos da entrevista. Pergunta Hoje em São Paulo, a população não tem certeza de quem vai ser o prefeito a partir de abril [prazo para sair do cargo caso seja candidato]. Isso não prejudica a resolução dos problemas da cidade? João Doria Não há razão para incerteza. Eu fui eleito prefeito para cumprir o meu mandato por quatro anos. Até dezembro de 2020 serei o prefeito de São Paulo. O sr. está cravando que será prefeito até 2020? Doria Eu fui eleito para isso. Pergunta Mas o sr. está descartando disputar o governo do Estado? Doria Estou respondendo que o meu objetivo é ser prefeito, ter foco na prefeitura e cumprir o meu mandato. Pergunta A previsão era que as privatizações e concessões avançassem de forma mais rápida. Agora que o sr. sabe o ritmo das coisas, acha que é possível fazer to- das as privatizações prometidas em quatro anos? Doria Com certeza. Não tenho nenhuma dúvida disso. O complexo do Anhembi terá a sua privatização executada no primeiro semestre [de 2018]. E é um bem patrimonial importante, não só do ponto de vista de valor como de resultado para formar o fundo patrimonial de desestatização, que será destinado exclusivamente para projetos sociais. Pergunta O Tribunal de Contas do Município tem sido uma pedra no sapato de prefeitos nos últimos anos. No caso do sr., também tem acontecido isso. Acha que é papel do TCM interromper projetos na fase de manifestação de interesse? Doria A meu ver, o Tribunal de Contas do Município, que respeito o seu papel, deveria atuar na fiscalização das contas e da execução fiscal da Prefeitura de São Paulo, e não em manifestações prévias. Isto, a meu ver, compete ao Poder Executivo e à aprovação do Legislativo, mas não ao Tribunal de Contas. Há um certo exagero sobre as funções do TCM. Pergunta O sr. teve dificuldade para renovar e fazer licitações de serviços como varrição, semáforos, iluminação. Não houve um problema de gestão? Doria Essa pergunta está vinculada à anterior. Todos os projetos que você citou foram retardados por ações do Tribunal de Contas, que, a meu ver, não deveria ter atuado nesta etapa prévia e sim no julgamento das contas. Então, é uma constatação clara: ainda que não tenha havido intenção deliberada dos conselheiros do tribunal de prejudicar a cidade e seus habitantes, de fato houve um prejuízo. Pergunta Sobre zeladoria, apesar do projeto Cidade Linda, a cidade continua bastante suja. O sr. chegou admitir que é preciso melhorar. Como fará? Doria Precisamos de recursos e gestão. Finalmente, conseguimos recursos a partir de 2 de janeiro com o Orçamento. E melhorar a eficiência de gestão, com pre- feitos regionais. Fizemos uma alteração nesta área, colocamos o Cláudio Carvalho [que substituiu Bruno Covas] para assumir essa responsabilidade e ele vem agindo com muito bom resultado desde novembro. Pergunta Uma das críticas que se faz à gestão é que, em momentos importantes, houve precipitação por parte do sr.. Por exemplo, no caso da farinata (complemento alimentar) na merenda dos alunos, que o sr. anunciou sem falar antes com o secretário da Educação. Ou na operação da cracolândia, quando o sr. disse que ela havia acabado, mas o problema continua grave. Doria No caso da cracolândia, eu me referi explicitamente ao shopping center de drogas que havia no quadrilátero que havia na rua Helvétia com Dino Bueno. E de fato existia. Isto acabou. E acabou a partir do dia 21 de maio, não houve mais o domínio de um quarteirão inteiro sob controle do PCC (Primeiro Comando da Capital). Esta área foi resgatada, é da cidade. A isso que me referi. Não disse que o problema grave, do consumo, dos traficantes, teria terminado. Pergunta Sobre as doações, há um percentual grande que não foi concretizado. Nesses casos, apesar de anunciado, os empresários nem enviaram a proposta oficial. Uma delas é revitalização das pontes nas marginais. O sr. se decepcionou com esses empresários? Doria Esta [das marginais] está pendente com [faz uma pausa antes de completar]... Tribunal de Contas do Município. Nós tivemos, do total, praticamente R$ 700 milhões. Doações efetivadas: R$ 483 milhões, praticamente 70%. Os outros 30%, R$ 215 milhões, são doações que estão sendo efetivadas. Pergunta Há alguma coisa que o sr. pode exemplificar que faria diferente? Doria Quando nós fizemos a ação [que apagou grafites] na 23 de Maio, deveríamos, logo no começo da ação, ter dialogado com os grafiteiros. E aí nós erramos. Como mudamos isso? Criamos uma comissão com os grafiteiros, criamos uma boa relação com ele. Implantamos oito Museus de Arte de Rua. Transformamos o que era um problema numa solução extraordinariamente boa e fluída com os grafiteiros.