Caso Lula será julgado antes de sete ações da Lava Jato

Processos da operação que chegaram antes ao tribunal federal da região sul ainda não foram julgados

Antes do processo de Lula, veio o do amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só será julgado depois.

Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes do processo do petista.

Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o expresidente —inclusive aquela que envolve o ex-ministro Antônio Palocci— e também aguardam decisão.

Desses nove processos, seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos.

Ele não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um.

Essa defesa também é feita pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores. “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tri- O ex-presidente Lula foi condenado em julho passado a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro. Lula é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS, como a reserva e benfeitorias em um tríplex em Guarujá (SP) bunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, disse Thompson, em resposta enviada à defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data.

Ainda assim, nos últimos A defesa do ex-presidente Lula questiona rapidez da ação Moro não determinou na sentença a prisão imediata de Lula, e as partes recorreram. O caso foi então enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que é a segunda instância da Justiça Federal Nessa corte, Lula terá seu caso avaliado por três juízes. O relator já concluiu seu voto, e o julgamento foi marcado para o dia 24 deste mês Caso a condenação seja confirmada, Lula ficará inelegível. A prisão só aconteceria, porém, a partir do momento em que não houvesse mais recurso na própria segunda instância, o que deve demorar no mínimo alguns meses meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez.

Por exemplo, os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o ex-deputado Eduardo Cunha.

Tanto Vaccari quanto Cunha “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai —respectivamente, chegaram à segunda instância em abril e junho. Eles foram julgados em novembro.

Tramitação

No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto do ano passado.

Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância.

A ação de Bumlai é de setembro de 2016 e também inclui João Vaccari Neto e executivos do banco Schahin.

O pecuarista foi condenado a nove anos de prisão por um repasse de R$ 12 milhões ao PT. Ele estava preso preventivamente, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus a ele em abril passado. A defesa tem negado as acusações.