Dono de animal precisa manter espaço em ordem
Proprietário que não deixar lugar limpo e organizado após uso pode ser multado pelo condomínio
As áreas destinadas exclusivamente a animais nos condomínios, os chamados espaços pet, estão se tornando cada vez mais comuns nos empreendimentos. Para que o convívio entre donos e animais seja harmonioso, é preciso ter principalmente bom senso e seguir o que foi determinado em regimento interno ou assembleia, de acordo com especialistas ouvidos pelo Agora.
“Independentemente de existir um espaço próprio no condomínio, o proprietário do pet é inteiramente responsável por ele. Caso o animal fuja, danifique as áreas comuns ou ainda ataque outras pessoas ou outros pets, o proprietário deverá se responsabilizar por eventuais prejuízos”, diz a advogada Bruna Neubern de Souza.
Outro aspecto importante diz respeito à limpeza e ao barulho. “Quem não limpar o que seu animal sujar, bem como causar barulho extremo, incomodando os outros moradores, pode ser penalizado com advertência e mul- ta”, disse o advogado Alexandre Berthe.
O local de instalação do espaço pet também deve ser considerado. É recomendável ser montado em uma área longe dos apartamentos.
Em alguns locais, principalmente em prédios mais antigos, onde não há espaço pet, os moradores acabam adotando o bom senso.
“Não existe uma regra no condomínio. As pessoas acabaram se adaptando com os animais no prédio”, diz a servidora pública Tânia Scaffa e Adura, 43 anos, moradora em um condomínio no Paraíso (região central). “Mesmo não tendo regulamentação, nunca vi sujeira aqui”, diz.