Ensino médio poderá ter parte das aulas a distância

Proposta libera 40% da carga horária fora da escola. Mudança está em debate em conselho de educação

O governo Michel Temer (MDB) quer liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos, a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola.

A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino online —possibilidade vetada anteriormente. Agora, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, normas que orientam as escolas, inclusive as particulares, prevê a regulamentação da carga horária.

O texto já teve uma primeira discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). Após a definição das diretrizes, caberá a cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino.

As regras autorizam que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância. Se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.

O Brasil tem 6,9 milhões de matrículas no ensino médio público. A lei de reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa —que está no Ministério da Educação e deve ser apresentada ao CNE.

Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Com as regras em discussão, toda a área flexível poderia ser feita a distância.

As novas diretrizes foram apresentadas no CNE, cujos integrantes são nomeados pelo presidente da República, no dia 6. Antes da apresentação, esse conteúdo foi debatido com integrantes do MEC. Não há prazo para finalização do processo, mas a previsão é de que ocorra neste semestre.