Adoção avança, mas tem barreiras
Brasília Sancionada há seis meses, a lei que visa reduzir os prazos de espera para adoção de crianças e adolescentes tem esbarrado na falta de estrutura do Judiciário.
Entre as mudanças da nova norma, estava a definição de prazos para conclusão de diferentes etapas da adoção, o que não havia na lei anterior.
É o caso, por exemplo, da avaliação para que pretendentes a adotar possam entrar na fila (prevista para ocorrer até 120 dias), do estágio de convivência com a criança (90 dias prorrogáveis) e da conclusão do processo de adoção (120 dias, também prorrogáveis).
Na prática, porém, juízes afirmam que ainda falta estrutura e número suficiente de técnicos e juízes para dar conta desses prazos.
“Não vejo como cumprir a lei sem fazer essa alteração na estrutura. É pouco funcionário para muita demanda”, diz a juíza da 3ª vara da infância, juventude e idoso do Rio, Mônica Labuto.
Atualmente, o Brasil tem 8.763 crianças à espera de adoção e 43.615 pretendentes cadastrados. Os tribunais reconhecem o problema e dizem investir em mutirões para tentar acelerar processos.
A estilista Raquel Pereira, 41 anos, que mora no interior de Minas Gerais, obteve a guarda de Éder, hoje com 7 anos, em 2016, mas ainda espera pelo final do processo. “A partir do momento em que já está com a criança, ela já é sua. Mas até não termos isso no papel, vivemos uma ansiedade grande”, diz. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º