Covas estica contrato e custo com ônibus chega a R$ 30 bi

Enquanto a licitação para o transporte público segue travada, prefeitura prorroga pela sexta vez os acordos com as empresas, que terminariam no próximo domingo

A gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou ontem que está prorrogando os antigos contratos do sistema de ônibus da capital, assinados em 2003 e que estariam extintos ao fim desta semana.

Há cinco anos, diferentes gestões da Prefeitura de São Paulo tentam firmar novos contratos, com novas regras e abrindo a possibilidade a entrada de outros empresários. A última tentativa de licitação, porém, foi suspensa pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), após a identificação de erros no edital. A prefeitura tenta destravar.

Só em 2017, o transporte por ônibus custou R$ 7,8 bilhões. Deste valor, R$ 2,9 bi saíram dos cofres da prefeitura, já que o sistema não se sustenta apenas com o pagamento das passagens.

Só nos últimos quatro anos, o TCM calcula que o sistema de ônibus custou R$ 30 bilhões, com contratos prorrogados. Para se ter uma ideia, quando anunciou a licitação que agora está travada, a prefeitura falou que o sistema custaria no futuro R$ 66 bilhões em 20 anos. Para especialistas, esse é um indício de como a prorrogação dos contratos custa mais à cidade e à população do que a licitação de um novo.

Os contratos atuais foram firmados na gestão Marta Suplicy (então do PT) e deveriam ter dez anos de prazo, prorrogáveis por mais cinco anos (o que teoricamente acaba no próximo domingo).

Por isso, a prefeitura corre agora para firmar novos aditamentos e prorrogar pela sexta vez os contratos.

A tentativa de licitar o novo sistema de ônibus para a cidade começou em 2013, na gestão Fernando Haddad (PT). O edital proposto por Haddad só veio em 2015. Mas a licitação foi suspensa pelo TCM. Quando João Doria (PSDB) assumiu a prefeitura, propôs um edital semelhante ao de Haddad. O edital só saiu em abril de 2018.

Em junho, às vésperas da revelação das empresas que ganhariam os novos contratos, o TCM voltou a suspender a megalicitação. Desde então, a gestão Covas tenta negociar a retomada. “A gente espera que respondendo aos questionamentos, o que vai ser feito nesta semana, o tribunal possa em breve liberar a concessão pra gente dar continuidade [à licitação]”, disse Covas.