Novela sem fim
A pedido do Flu, juíza determina que Verdão e Gustavo Scarpa depositem o valor de R$ 200 milhões
A novela envolvendo Gustavo Scarpa e Fluminense ganhou um novo capítulo que atingiu o Palmeiras.
Ontem, a juíza Dalva Macedo, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio, atendeu ao pedido do Fluminense e determinou o arresto do valor da valor da multa rescisória, R$ 200 milhões, de Gustavo Scarpa e do Verdão.
Arresto é um termo jurídico que se trata de uma medida preventiva que consiste na confisco judicial dos bens do devedor, para garantir a futura cobrança da dívida em caso de perda processual.
O despacho afirma que tanto o jogador como o clube paulista têm cinco dias para cumprir o determinado.
No texto, a juíza cometeu um equívoco: em numeral, escreveu “R$ 200.000,00” e, por extenso, “duzentos milhões de reais”. Logo depois, ela corrigiu os numerais.
A medida deixou o Palmeiras irritado. O clube tem uma cláusula no contrato do meia na qual se livra de arcar com a indenização caso o atleta perca a ação para o Flu.
“É preciso que fique claro que o Palmeiras não é parte nesse processo. O Palmeiras nunca se manifestou, nem nunca chegou a discutir ou exercer qualquer ato de defesa nesse processo. Portanto, qualquer ordem em relação ao Palmeiras é claramente abusiva, excede completamente os limites processuais e não deve subsistir”, diz um trecho de uma nota emitida pelo Verdão.
Mas o clube pode se ver em maus lençóis, uma vez que a cláusula que obriga Scarpa a arcar com os custos pode até ser questionada pelo atleta no futuro, já que a Lei Pelé estipula: a nova entidade esportiva é solidariamente responsável pelo pagamento.
“Esse risco existe [de o clube ter que arcar com a despesa]”, disse Nasser Alan, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor de Direito do Trabalho, ao Agora, em janeiro.
A decisão não impede que Scarpa atue. Ele está amparado por um habeas corpus concedido do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, que lhe dá o direito de trabalhar até o final do processo.