Governo estuda pedir vacina para matrícula em escollas
Ministério da Saúde analisa proposta como alternativa para reverter queda no índice de vacinação
Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o Ministério da Saúde estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.
Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação é cobrada por parte das redes de ensino na matrícula dos alunos, mas não há regra federal sobre o tema.
Agora, a ideia é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência. A iniciativa foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, durante uma audiência na Procuradoria-geral da República.
Não está claro, porém, se a exigência impediria o acesso à escola. Integrantes do Ministério da Saúde dizem avaliar a possibilidade de exceções. Pais de crianças alérgicas ou com contraindicação à vacina, por exemplo, seriam obrigados a assinar um documento com justificativa para a não vacinação.
O mesmo valeria àqueles que não desejam que os filhos sejam vacinados.
O país registrou em 2017 os mais baixos índices de vacinação em mais de 16 anos.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina como “obrigatória‘ a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
A cobrança da obrigatoriedade divide especialistas e a presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), Isabela Ballalai, diz que a entidade deve elaborar um documento sobre o tema até o fim deste mês.