Poupança da aposentadoria pode ficar na mão dos bancos
Bancos, seguradoras e até fundos vão captar cliente na Previdência proposta pelo futuro ministro Paulo Guedes
O modelo de Previdência planejado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para que gestores da iniciativa privada administrem a poupança dos trabalhadores que optarem pelo novo regime de aposentadoria.
Bancos, seguradoras e até fundos de pensão de funcionários de estatais, como Petros (da Petrobras) e Previ (do Banco do Brasil), poderão se credenciar para administrar a grana dos trabalhadores que ingressarem no novo regime de Previdência, chamado de capitalização.
Essa opção só será possível para novos profissionais, que ainda não entraram no mercado de trabalho. Eles terão acesso ao sistema por meio da carteira verde e amarela, promessa de campanha do presidente eleito e que quer flexibilizar as leis trabalhistas, fazendo com que que o negociado entre patrões e empregados prevaleça sobre diretos hoje previstos em lei. Apenas os direitos escritos na Constituição, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS, estariam garantidos.
No novo modelo, todos os encargos previdenciários que incidem sobre o salário e que ajudam a bancar a aposentadoria de quem já se retirou do mercado de trabalho cairiam. A poupança feita pelo trabalhador para sua aposentadoria individual seria compulsória e poderia ser acessada também em caso de desemprego ou de uma vez só, na velhice.
Os gestores desses recursos teriam que partir do zero, sem trazer capital de outras fontes (como bancos), e deverão entregar uma remuneração mínima anual aos trabalhadores. A ideia é que, se um poupador ficar insatisfeito com o desempenho do seu fundo, possa trocar de local, criando uma competição entre os gestores.