Desistente do Mais Médicos pode ter regra mais rígida
Brasília Com a dificuldade em fixar brasileiros no Mais Médicos, o Ministério da Saúde planeja endurecer as regras para profissionais que desistem de atuar no programa antes do fim do contrato.
Pela regra atual, médicos que ingressam no Mais Médicos não precisam devolver o valor de passagens aéreas e ajuda de custo para mudança caso fiquem no programa por ao menos seis meses. Hoje, esse auxílio pode chegar a até três vezes o valor da bolsa paga ao médico: R$ 35,4 mil.
A ideia é que o valor de auxílio recebido tenha que ser devolvido de forma proporcional ao tempo em que o médico esteve no programa. O contrato do Mais Médicos vale por três anos. Assim, caso o médico fique no programa apenas por um ano e meio, por exemplo, terá que devolver 50%. “Se ficou seis meses, tem que devolver tudo. Se ficou um ano, tem que devolver proporcional”, diz o ministro Gilberto Occhi.
Uma portaria com as novas regras deve ser publicada já na próxima semana. A medida já valeria para os brasileiros que ingressam nesse novo edital, como complemento.
Problemas
A precariedade e a escassez de materiais e equipamentos ajudam a explicar a dificuldade de atrair profissionais do Mais Médicos a locais mais distantes. A UBS na terra indígena Massacará, em Euclides da Cunha (BA), a 330 km de Salvador, é um exemplo. Parte do teto da sala desabou por causa do peso das fezes de morcegos.
Segundo o secretário da Saúde de Euclides da Cunha, Claudio Lima, o município planeja reformar as UBSS em 2019, com recursos federais, recebidos em 2018 por emenda parlamentar.