Crescimento de assassinatos recuou após desarmamento
Consenso científico é de que há relação entre disponibilidade de armas e aumento de mortes no país
O Brasil é recordista absoluto de homicídios, número que cresce ano após ano. Dados do Ministério da Saúde, no entanto, mostram que o ritmo de crescimento de assassinatos no país desacelerou depois que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em 2004.
Revisões de estudos dos últimos anos apontam para um consenso científico de que há uma relação entre a disponibilidade de armas e o aumento da violência.
Entre 1996, primeiro ano da série histórica do Datasus, sistema de dados sobre saúde, e 2003, ano em que foi publicado o Estatuto do Desarmamento, a média de crescimento anual da taxa de mortes por agressão (que leva em conta o tamanho da população) foi de 2,22% ao ano. De 2004 em diante, após a restrição do acesso às armas, a média de crescimento anual foi para 0,29%. A taxa variou bastante ano a ano, com aumento expressivo a partir de 2012.
Favoráveis a normas menos restritas defendem que isso desestimula o crime, uma vez que o criminoso calcula que vítimas armadas poderiam reagir. Por outro lado, pesquisadores defendem que a liberação das armas teria um efeito contrário: maior disponibilidade de armas de fogo leva ao avanço de conflitos com mortes. Além disso, o preço das armas cairia e seria mais fácil se apropriar de uma.
Um estudo coordenado pelos pesquisadores Daniel Cerqueira e João Manoel de Pinho Mello aponta que o Estatuto do Desarmamento poupou pelo menos 2.000 mortes entre 2004 e 2007 só nos municípios paulistas.
A análise mostra que, nas cidades onde houve mais apreensões de armas depois do estatuto, houve queda proporcional no número de assassinatos —impacto que não ocorreu em crimes violentos sem armas.
Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 70% dos assassinatos no país são cometidos com armas de fogo. Os dados mostram que, em 2003, 51.043 pessoas foram assassinadas no Brasil. Em 2004, o número caiu para 48.374, interrompendo um crescimento que vinha desde 1996.
Só em 2009 o Brasil voltou a ter um número de homicídios maior que em 2003, ano da publicação do estatuto. Foram 51.434 naquele ano. E, daí em diante, não baixou mais.