Reforma deve ter transição com sistema de pontuação

Homens na faixa dos 50 anos teriam que atingir 110 pontos na soma da idade com suas contribuições

O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um sistema de pontuação para a regra de transição da reforma da Previdência, que deve exigir dos segurados mais tempo no mercado de trabalho. Pela proposta em análise, homens teriam de somar 110 pontos ao combinar a idade com o tempo de contribuição. Para mulheres, duas hipóteses estão na mesa: somar 108 ou 106 pontos para ter o direito à aposentadoria sem idade mínima.

Os parâmetros da regra de transição ainda não estão definidos, mas devem atingir trabalhadores que estão a alguns anos de cumprir os requisitos atuais para o benefício por tempo de contribuição. Na reforma proposta pela gestão Temer (MDB), ela começava para mulheres a partir de 53 anos, e para homens, a partir dos 55.

Uma mulher nessa idade e que tenha 27 anos de contribuição soma 80 pontos. A esse número, a regra em estudo prevê um bônus de dez pontos. Com isso, considerando a regra mais leve, de 106 pontos, ela teria que trabalhar por mais oito anos. No sistema atual, conseguiria a aposentadoria em três.

Segundo uma fonte que está participando dos estudos para a reforma, quem atingir a idade mínima antes da pontuação não terá de continuar na ativa e poderá pedir o benefício.

Enquanto o governo não chega ao texto final da reforma, ao menos três idades mínimas já foram colocadas em discussão.

O presidente já falou em 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022. A proposta de Temer, que pode ser aproveitada, propõe 62 anos, para mulheres, e 65 para homens.

Um proposta elaborada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner propõe uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Bolsonaro, porém, já disse considerar a idade muito alta.