Acordos de poupadores têm nova fase

A partir de hoje, os poupadores que compõem o nono lote do calendário de acordo dos planos econômicos poderão aderir à proposta. Estão nesse lote os nascidos a partir de 1964 que entraram com ações na Justiça para reivindicar correções por perdas dos planos Bresser, Verão e Collor 2. O plano Collor 1 não está contemplado.

O acordo foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em março do ano passado. Em maio, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) passou a disponibilizar acesso à plataforma eletrônica (pagamentodapoupanca.com.br) que recebe os pedidos de poupadores e os encaminha ao pagamento.

Ao todo, são 11 etapas (ou lotes) para aderir aos acordos. As próximas e últimas ocorrerão, respectivamente, em fevereiro para herdeiros e inventariantes e em março para poupadores que entraram com ações em 2016.

Pagamento

Ao firmar o acordo, o poupador concorda em receber menos que a grana que ganharia pelo processo judicial e, com isso, desiste da ação. O valor a que tem direito, quando acima de R$ 5.000, tem um desconto que varia conforme o montante.

Para quem tem direito a receber acima desse valor e até R$ 10 mil, o abatimento é de 8% e o pagamento é dividido em três parcelas. Acima de R$ 10 mil, a grana é paga em cinco parcelas semestrais, com desconto de 14% para quem receberia entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, e de 19% para aqueles que têm direito a valores maiores do que R$ 20 mil.

Balanço

Até a manhã desta quartafeira, segundo a Febraban, a plataforma já havia recebido mais de 117 mil pedidos de cadastramento. Desse total, só 17 mil pessoas (14,53%) fecharam acordo e receberam a grana (nos casos de pagamento à vista) ou a estão recebendo (caso de pagamentos parcelados).

Na próxima segunda-feira será retomado o mutirão presencial da Febraban em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo para acelerar os acordos. Os poupadores não são obrigados a aceitar as propostas.