Licitação de ônibus sai sem renovação de empresas

Em apenas em um dos 33 lotes haverá mais de uma viação para a concorrência de R$ 71 bilhões

A gestão Bruno Covas (PSDB) conseguiu abrir os envelopes da licitação do sistema de ônibus municipal ontem, iniciando um processo que vinha sendo adiado desde 2013. Isso, porém, não vai gerar renovação, uma vez que as empresas que participam da concorrência são controladas pelos mesmos grupos que já prestam serviços na cidade.

Maior licitação do país na área, —R$ 71 bilhões para 20 anos—, o certame travou várias vezes por decisões judiciais e do TCM (Tribunal de Contas do Município).

Atualmente, esse sistema funciona com contratos emergenciais, mais custosos e menos exigentes em relação às empresas de ônibus.

Agora, a finalização do processo ainda pode durar três meses, na análise de documentos e habilitação.

De 33 lotes em que se divide a licitação, em apenas um haverá concorrência de fato —as empresas Transunião e Imperial que disputam o direito de atuação na região de São Miguel Paulista (zona leste de SP).

Nos demais, há só uma empresa habilitada por lote, ou seja, sem concorrência, e trata-se de viações pertencentes aos mesmos grupos que já atuam na cidade.

Um exemplo é o caso da Via Sul, que tem entre os sócios as famílias Ruas Vaz e Abreu, que dominam o transporte coletivo na capital há décadas. A empresa não aparece na licitação, mas foi substituída pela Via Sudeste, uma subsidiária, entre as concorrentes.

Constituída neste ano, a Viação Metrópole, também concorrente única em outro lote, é da família Abreu.

A prática de mudança de nome é apontada por especialistas do setor como uma medida para se iniciar um novo contrato com empresa sem passivos trabalhistas e tributários.

Entre as que já prestam serviço hoje e mantêm o nome nesta licitação estão empresas como a Gatusa e a Sambaíba.

Alguns pontos que limitam os concorrentes e a renovação estão o fato de as atuais empresas já terem garagens na cidade (cujos terrenos são caros) e o prazo para início das operações, de 120 dias, considerado baixo para comprar novos ônibus.