IPTU de 90 mil imóveis têm reajustes acima da inflação
Em alguns casos, a alta na capital é de até 50%. Prefeitura alega correção na planta de valores
Ao menos 90 mil imóveis da capital terão aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima dos 3,5% anunciados pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), no fim do ano passado. Em alguns casos, o reajuste do tributo chega a quase 50% do valor pago em 2018.
Segundo a prefeitura, o motivo do reajuste além do anunciado foi uma correção na PGV (Planta Genérica de Valores), que teve um aumento linear de 3,5% aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2017.
Os novos valores da PGV passaram a vigorar em 2018, mas só foram aplicados no cálculo do IPTU deste ano depois que o prefeito publicou, em dezembro de 2018, o decreto com os novos valores.
Com a atualização da PGV, que é a base de cálculo do IPTU, muitos imóveis da capital que antes eram isentos ou tinham descontos no imposto perderam o benefício a partir deste ano. Os descontos eram concedidos de acordo com o valor do imóvel. A reportagem encontrou casos desse tipo na Vila Mariana, na zona sul, e Pinheiros, na zona oeste.
O advogado Márcio Matheus Luciano, 64 anos, foi um dos proprietários que se surpreendeu quando pesquisou na internet o valor do imposto do apartamento onde mora na Vila Mariana (zona sul). Segundo ele, no ano passado ele pagou parcelas mensais de R$ 176,50. Neste ano, o valor a ser pago por mês subiu para R$ 261,01, um aumento de 47,88%.
“Um absurdo isso. E o pior é que aconteceu com várias pessoas no meu prédio. Vamos nos reunir para decidir o que fazer”, afirmou Luciano, que estuda agora fazer uma representação no Ministério Público do Estado contra o que chama de aumento abusivo do IPTU.