Justiça manda soltar funcionários e engenheiros presos por tragédia
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho.
Eles estavam presos desde 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro.
Na ocasião, foram presos três funcionários da mineradora dona da barragem que tinham envolvimento e responsabilidade direta pela mina e seu licenciamento e dois engenheiros da prestadora de serviços Tüv Süd.
A decisão da sexta turma do STJ, em caráter liminar (provisório), coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, ambos da Tüv Süd, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale. A liminar tem efeito até que se julgue o habeas corpus impetrado em favor deles no Tribunal de Justiça de Minas Gerais —que já havia negado liminar sábado.
A Tüv Süd foi a empresa contratada para fazer os laudos de estabilidade de 2017 e 2018 da barragem que se ruiu. O último documento declarava a estrutura estável, mas apontava uma série de problemas que deveriam se corrigidos pela empresa.
Nele, estão citados pontos de erosão superficial da lateral da barragem, indícios de alagamento logo após a barragem, entre outros problemas que deveriam ser sanados pela Vale para garantir as condições de segurança da estrutura.
A Vale afirmou que “o documento não apresentava problemas e, sim, continha recomendações”. Todas foram cumpridas ainda em 2018, diz a empresa, que ressalta que são “recomendações rotineiras em laudos deste gênero.”