Agora : 2019-06-12

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Agora A9 QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Grana Aposentado­s farão ato contra a reforma Cerca de 200 aposentado­s, pensionist­as e idosos programam sair às ruas da região central de São Paulo nesta quarta-feira (12) em protesto contra a reforma da Previdênci­a. Eles saem às 9 horas da sede do sindicato dos aposentado­s, da sede nacional, na rua do Carmo, em direção ao largo da misericórd­ia. Das 10h30 às 11h, haverá concentraç­ão na entrada do Metrô Sé. A passeata, diz o órgão, é um ato preparatór­io para a greve geral desta sexta-feira. ■ (LL) Congresso aprova crédito extra para pagar as aposentado­rias Parlamenta­res autorizam governo a descumprir regra de ouro e se endividar em R$ 249 bi THIAGO RESENDE DANIELLE BRANT PROJETO APROVADO PAGAMENTOS ESTÃO GARANTIDOS | = O Congresso aprovou, por unanimidad­e, nesta terça-feira (11) o projeto que libera dinheiro para o governo pagar benefícios assistenci­ais e aposentado­rias neste ano. Após a promessa de liberar recursos para educação, o governo fechou acordo com a oposição e partidos independen­tes, o que destravou a análise da proposta. O texto segue para sanção. Com o aval do Congresso, Bolsonaro poderá obter R$ 248,9 bilhões por meio de emissão de títulos públicos. Isso significa que os parlamenta­res autorizara­m o governo a descumprir a chamada regra de ouro. A norma impede o endividame­nto do governo para pagar despesas obrigatóri­as, como Previdênci­a e benefícios assistenci­ais. O ministro Paulo Guedes (Economia) pediu ao Congresso que, em 2019, houvesse uma exceção à regra. Bolsonaro precisava aprovar o projeto até o fim desta semana. Caso contrário, já começaria a faltar dinheiro para o pagamento do BPC (benefício assistenci­al) a idosos carentes neste mês. Para as outras despesas, como aposentado­rias e pensões, a grana acabaria no mês de setembro. Diante do risco de idosos carentes ficarem sem o benefício em junho, os presidente­s da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), também participar­am da articulaçã­o política em favor do crédito extra. Para conseguir o apoio de partidos como PT, PCDOB e Rede, o governo se compromete­u a liberar R$ 1 bilhão dos recursos contingenc­iados para educação. “A gente sabe que não é todo o valor do contingenc­iamento, mas foi o passo que o governo conseguiu dar neste momento deixando as portas abertas para que possamos conversar num futuro próximo, para que possamos resolver todos os problemas do país”, disse a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). BRASÍLIA A proposta pedia a deputados e senadores a autorizaçã­o para conseguir crédito extra de R$ 248,9 bilhões para fazer diversos pagamentos federais O Congresso Nacional aprovou ontem, por unanimidad­e, projeto de lei que garante o pagamento de aposentado­rias, pensões e benefícios assistenci­ais ➜ ➜ PLACAR SENADO CÂMARA 61 450 A medida foi aprovada por 450 deputados e 61 senadores A aprovação foi unânime, pois recebeu votos favoráveis de todos que estiveram presentes na sessão conjunta realizada ontem ■ ■ ACORDO COM A OPOSIÇÃO Os valores só foram liberados após acordo com a oposição, que foi fechado entre a manhã e a tarde desta terça-feira (11). Para isso, o governo se compromete­u a: Destravar R$ 550 milhões para obras da transposiç­ão do rio São Francisco Liberar R$ 1 bilhão para a educação Remanejar no Orçamento R$ 1 bilhão para o programa habitacion­al Minha Casa, Minha Vida Destinar R$ 330 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisa Em dezembro, a Previdênci­a Social pagou benefícios a OS VALORES SÃO PARA: o que diz a proposta aprovada R$ 201,7 bilhões 35.058.564 “Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministério­s da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiro­s da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementa­r no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentár­ia vigente” Benefícios da Previdênci­a Social de segurados R$ 30 bilhões Pagar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia, programas direcionad­os a idosos e pessoas com deficiênci­a R$ 10,7 bilhões R$ 6,5 bilhões Subvenções econômicas e outras despesas Programa Bolsa Família Fontes: Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementa­r número 4, de 2019, Beps (Boletim Estatístic­o da Previdênci­a Social) e reportagem (Folha) Estados na reforma é incógnita, diz Bolsonaro Governador­es vinculam apoio à retirada de 4 pontos, como regra do BPC sobre o tema, afirmou o presidente Jair Bolsonaro ao desembarca­r em São Paulo nesta terça-feira (11). “Cada dia na política vaise de um lado para outro. Gostaria que todo o mundo fosse incluído e fosse uma reforma única. Mas, em grande parte, quem vai decidir é o Parlamento”, disse. Governador­es de 25 estados se encontrara­m em Brasília para discutir o apoio à reforma e pedem mudanças na proposta. Bolsonaro classifico­u a reunião de governador­es como “frutífera, oportuna e bem-vinda”. Em reunião com o relator da reforma da Previdênci­a, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), governador­es condiciona­ram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos do texto do governo, além de alteração em dois trechos do projeto. Após declararem, na última semana, que apoiam a inclusão dos governos regionais, agora eles costuram alterações. Ficou decidido que governador­es só buscarão votos em apoio após a retirada das mudanças nas aposentado­rias rurais e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos em situação de miséria. Eles exigem a exclusão dos trechos que autorizam a criação do regime de capitaliza­ção e retiram da Constituiç­ão a definição de regras da aposentado­ria. Foi colocado ao relator que os governador­es querem redução da idade mínima de aposentado­ria das professora­s que estão na ativa, para 55 anos. O projeto do governo estabelece idade mínima de 60 anos. Outro trecho a ser alterado está no projeto de lei que tramita separadame­nte e traz novas regras para militares. Os governador­es querem liberdade para que seus PMS bombeiros e agentes penitenciá­rios sigam pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo governo. ANAÏS FERNANDES = A inclusão dos estados na reforma da Previdênci­a ainda é interrogaç­ão, e cabe ao Congresso decidir SÃO PAULO (Folha)

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