Família aguarda pagamento desde 2014

O aposentado Mario Lucio Nogueira, 66 anos, aguarda o pagamento de um precatório do seu pai, morto em 2008. A ação contra o estado de São Paulo foi iniciada em 1991 e gerou precatório em 2014. Pelos cálculos de Nogueira, ele deve render hoje mais de R$ 100 mil à família, quando for pago.

“Meu pai era da extinta guarda civil e se aposentou como tenente. Eles não fizeram a devida correção salarial, por isso ele entrou na Justiça e ganhou”, relata.

O precatório que Nogueira e seus dois irmãos aguardam está na posição número 5.626 da fila de pagamentos pendentes, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

“Alguns escritórios já quiseram comprar o precatório. Há cerca de três anos, ofereceram pagar R$ 17 mil para cada um de nós, mas não aceitamos, porque o valor que temos para receber é bem maior”, explica Nogueira.

A fila de precatório a espera de pagamento, segundo o TJ-SP, tem 17.303 pendências, além dos 25.784 que ingressaram no “mapa orçamentário” de 2020, totalizando 43.087 ordens de pagamentos. Em 1º de julho de 2019, o valor da dívida da Fazenda do estado com o TJSP e com os outros tribunais era de R$ 27.693.205.697,09.

Atualmente, os pagamentos são feitos em duas listas —duas filas. A de prioridades é formada por idosos, doentes graves e pessoas com deficiência.

Em julho, receberam, dessa lista, credores com precatórios emitidos em 2002, mas também em 2018. Houve também a liberação de pagamentos reduzidos em acordos.