Senado propõe pensão maior para quem tem filhos pequenos

Alteração proposta pelo relator da reforma faz com que viúva com dois filhos menores receba 100%

O senador Tasso Jereissati (PSDB) entregou nesta terça-feira (27) seu relatório sobre a reforma da Previdência com mudanças no texto. Entre elas está um cálculo mais vantajoso na pensão por morte para quem tem filhos menores de 18 anos, além de melhoria na rega de transição da aposentadoria especial.

O relator também retirou da reforma o trecho que incluía na Constituição limite de renda para ter direito ao BPC, benefício assistencial pago a idosos e deficientes físicos de baixa renda.

O novo texto exclui ainda a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários na regra de transição para trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Essas duas retiradas são chamadas de supressões. Com isso, não alteram o texto aprovado na Câmara e, portanto, não há necessidade de que a PEC volte para os deputados.

Já outras sugestões, como a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, foram feitas pelo relator em uma PEC paralela, que será apresentada com o relatório do texto principal. Para ser encaminhada para votação, a nova emenda precisa da assinatura de 27 senadores.

As mudanças no cálculo da pensão por morte entram nesta PEC paralela. Segundo o relator, o benefício é responsável por uma despesa de cerca de R$ 150 bilhões por ano à Previdência e cresce 4% ao ano acima da inflação.

Conforme o texto aprovado pela Câmara, a pensão seria de 60% para a viúva e mais 10% por dependente. O senador propõe dobrar a cota por dependente no caso dos menores de idade e manter o piso do salário mínimo. Com as mudanças, o Senado estima uma economia de R$ 990 bilhões em dez anos. (com Folha)