Perícias do pente-fino do INSS só começam a partir de outubro

Após atraso em entrega de sistema, corte nos benef ícios por incapacidade pode ficar para 2020

Os dois pentes-finos anunciados pelo governo Bolsonaro para cortar benefícios previdenciários considerados irregulares e reexaminar segurados que recebem benefícios por incapacidade estão correndo em ritmos diferentes.

O INSS afirma que a análise de aposentadorias e pensões com indícios de fraude ou irregularidades “está em pleno funcionamento desde julho”, quando começou o programa.

No entanto, as convocações de segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez só devem começar em outubro deste ano, isso se a Dataprev entregar à Previdência um novo sistema, que fará a interligação com o do INSS.

“Foi demandado o desenvolvimento de um sistema de agendamento único, requisito que proporcionará o planejamento, a administração e o gerenciamento do processo de perícia”, diz a Dataprev, que não informou prazo para a entrega.

Já as perícias para primeiro pedido ou prorrogação de benefícios, que não necessitam do novo sistema, estão acontecendo normalmente, segundo a Previdência. O órgão diz que o tempo de espera é de 12 dias entre a marcação da consulta e a realização da perícia.

A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados. Quem foi convocado no pente-fino do governo Temer pode ser chamado de novo. O segurado é convocado para uma nova consulta, na qual o perito vai avaliar se ele ainda está incapaz ou se tem condições de voltar a trabalhar. É importante aproveitar esse atraso na implantação do novo sistema para deixar atualizados os laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho.

Já no pente-fino por irregularidade e fraude, foram cortados 170 mil benefícios no primeiro semestre. No estado de São Paulo, foram cessados 33,3 mil pagamentos. Do total, 7.201 foram cancelados, sem chance de recurso administrativo. O governo não forneceu dados mais recentes. (com CC)