Bolsonaro demite secretário da Receita em briga sobre a CPMF

Presidente disse que imposto sobre movimentação financeira está fora da reforma tributária

BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro mandou o ministro Paulo Guedes (Economia) demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A justificativa foi a divergência entre ele e o secretário, que defendia a criação de um imposto sobre pagamentos semelhante à antiga CPMF.

Bolsonaro afirmou que a CPMF está fora da reforma, o que deve dificultar o fechamento da proposta pelo Ministério da Economia. “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, escreveu Bolsonaro.

A demissão foi anunciada um dia após a divulgação de números sobre a reforma tributária sendo preparada pelo Ministério da Economia. A proposta previa uma cobrança de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro e de 0,2% sobre débitos e créditos financeiros.

Após a divulgação, lideranças do Congresso atacaram a medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que “os brasileiros não aguentam mais pagar imposto”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou que a proposta do governo enfrentaria resistência. “Acho muito difícil superar”, afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária na terça-feira (10). “De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara.”

Cintra ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro e defendia o imposto sobre pagamentos como um instrumento para substituir outros impostos, principalmente a tributação sobre a folha de salário (considerada pelo Ministério da Economia como nociva para a geração de empregos no país).

As revelações de números foram feitas enquanto o Executivo ainda não definiu o modelo final de sua proposta de reforma. Em nota sobre a demissão de Cintra, o Ministério afirmou que não há um projeto de reforma finalizado.

Para 2020

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (11) que a demissão do secretário deve atrasar o envio da proposta de reforma tributária do governo, o que levará a conclusão da votação para 2020.

“Reforma tributária é um assunto complexo e dificilmente será deliberado aqui até dezembro”, disse.

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente. (Folha)