Salário mínimo aumentará para R$ 1.045 a partir de fevereiro

Governo federal vai reajustar de novo o piso para repor a inflação registrada no ano passado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terçafeira (14) que o governo fará um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de 1º de fevereiro, o valor será de R$ 1.045.

Após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), o presidente afirmou que enviará uma nova MP (Medida Provisória) ao Congresso para substituir a proposta enviada em dezembro, que reajustava o piso salarial do país de R$ 998 para R$ 1.039.

O valor anterior estipulado em dezembro, que levou em conta a inflação de janeiro a novembro de 2019 mais uma estimativa para dezembro, ficou abaixo da inflação oficial, divulgada na última semana, de 4,48%.

O novo cálculo, com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) integral de 2019, apontou para a cifra de R$ 1.045.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, não esperávamos que fosse tão alta assim, mas foi tudo basicamente da carne”, afirmou o presidente.

Segundo interlocutores de Guedes, a medida deve prever que o reajuste tenha validade apenas a partir de fevereiro, sem efeito retroativo para janeiro. O salário válido para este mês será mantido em R$ 1.039.

A decisão de promover um novo aumento havia criado um impasse jurídico na equipe do governo. Técnicos relatavam dúvidas sobre se a Constituição permitia ao Executivo editar uma nova MP com teor semelhante à apresentada em dezembro.

Outra possibilidade, de levar sugestões para serem incluídas na MP que já tramita no Legislativo, faria com que o reajuste demorasse a ser efetivado porque o texto ainda dependeria de avaliação dos parlamentares, que estão em recesso.

Segundo Bolsonaro, as duas MPS vão tramitar conjuntamente e devem ter a relatoria de um parlamentar, que ficará responsável por fazer o acerto de valores.

O impacto fiscal do novo aumento foi estimado em R$ 2,13 bilhões. O governo paga benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo.

“Vamos ter que achar os recursos para fazer isso”, afirmou Guedes. De acordo com o ministro, o governo deve anunciar até a próxima semana uma nova arrecadação, de R$ 8 bilhões, que deve acomodar esse gasto adicional. (Folha) 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

2020

678

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937

954

998

1.039**

4,11