Juizado acelera pagamentos a aposentados do INSS em SP

Em 2019, 25,4 mil depósitos foram autorizados, 49% a mais em relação aos 17 mil do ano anterior

A quantidade de atrasados liberados pelo JEF-SP (Juizado Especial Federal de São Paulo) disparou em um ano. Em 2019, foram emitidas 25,4 mil ordens de pagamentos, 49% a mais do que as 17 mil de 2018.

O valor total liberado por ano avançou de R$ 303,4 milhões para R$ 471 milhões. Um acréscimo de 55%.

A maioria dos atendidos é de segurados e beneficiários do INSS que acionaram a Justiça para obter concessões ou revisões de benefícios e que cobravam dívidas de até 60 salários mínimos, o teto para ingressar com um processo no JEF.

Quando o débito se mantém abaixo de 60 salários mínimos ao final da ação, ele é pago por meio de RPVS (Requisições de Pequeno Valor), que representaram 96% dos títulos expedidos pelo JEF-SP em 2019.

Dívidas mais altas são quitadas por meio de precatórios que, além de terem valores mais altos, demoram mais para serem pagas.

Enquanto a espera para receber uma RPV é de 60 dias após a determinação judicial, o precatório pode demorar até 2,5 anos.

A aceleração no pagamento das dívidas do governo federal em São Paulo é resultado da reorganização do departamento de contadoria do JEF, que passou a realizar cálculos somente após os juízes das ações definirem como seriam aplicadas as sentenças.

“Antes, os cálculos eram realizados com base nos pedidos das partes e, quase sempre, eram refeitos após a sentença porque a decisão do juiz não atendia tudo o que havia sido solicitado na ação”, explica o juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, que presidiu o JEF-SP durante a mudança.

Em agosto do ano passado, a fila de processos à espera de cálculos era de 4.717. Hoje, esse estoque está zerado. “A espera que era de sete meses caiu para menos de dez dias”, afirma Maiolino.