General Heleno fala em tom de ameaça sobre apreensão
BRASÍLIA O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, disse que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ter “consequências imprevisíveis”.
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (22), Heleno criticou o ato do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que encaminhou à PGR (Procuradoria-geral da República) pedidos de partidos e parlamentares de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido e periciado.
Segundo Celso de Mello, cabe à PGR a analisar as acusações que constam nas representações. O decano do STF afirmou que é dever do Estado apurar a “autoria e a materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pessoa do povo”.
Em nota, o general Heleno considerou o pedido do decano do Supremo, que se trata de uma praxe, algo “inconcebível” e “inacreditável”.
Para ele, “seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país”.
“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz.
A manifestação sofreu críticas de líderes políticos e de representantes da sociedade civil. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, apontou anacronismo e disse que o ministro deveria “sair de 1964”, em referência ao ano do golpe que deu início à ditadura militar (1964-1985).
“General Heleno, as instituições rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, escreveu Santa Cruz.
A nota de Heleno foi interpretada por um ministro do STF como um sinal de desespero, segundo a coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.paulo, sob condição de anonimato.
A declaração do ministro do GSI foi recebida como uma tentativa de intimidação por parlamentares do Congresso.
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), vai representar contra o chefe do GSI. A ação será com base na Lei de Segurança Nacional. (Folha)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sextafeira (22) que, mesmo se houver uma determinação para entregar seu aparelho celular, não pretende cumprir a determinação.
“Eu não sou diferente de ninguém. A lei me atinge, mas eu sou o presidente da República. Jamais eu entregaria um telefone meu”, afirmou. “Só se fosse um rato para entregar o telefone.”
Bolsonaro também disse que uma decisão judicial nesse sentido seria “uma afronta”. Embora seja comum pedir um parecer da PGR, o presidente disse que Celso de Mello poderia ter ignorado o pleito dos parlamentares. (Folha)