Trabalhador sai perdendo

Um verdadeiro impasse se estabeleceu entre a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais) e o governo federal e, no meio do conflito, o trabalhador que depende de perícia está sendo prejudicado.

Vários benefícios precisam passar pelo crivo médico, a exemplo de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, aposentadoria especial, complemento de 25% para quem depende dos cuidados de terceiros, isenção do IR, aposentadorias para pessoa com deficiência, benefício de prestação continuada por deficiência e auxílio-doença.

Só esses dois últimos têm autorização para serem pagos sem perícia (o auxílio de R$ 1.045, e o BPC, de R$ 600). Quase 800 mil pessoas estão na fila e torcendo pelo retorno dos médicos. O principal impasse está na lista de exigência de condições sanitárias dos postos.

Em nota publicada no site, a associação informa que irá refazer as inspeções nas agências por conta própria a partir desta semana, pois considera que o checklist produzido pela Secretaria de Previdência e pelo INSS foi fraudulento.

Segundo a ANMP, o “benefício por incapacidade já está sendo garantido de maneira emergencial, por análise remota documental sem perícia médica, bastando o cidadão apresentar o atestado médico ao INSS de modo presencial ou remoto, logo não há emergência para justificar tamanho afogadilho”. Na prática, só auxílio-doença e BPC estão sendo antecipados; os demais, não. O tom hostil também é observado no governo. O secretário de Previdência, Bruno Bianco, afirmou que os médicos “vão levar falta”. Apesar da ameaça, o impasse não deve gerar maiores consequências. Dificilmente quantidade significativa de médicos será demitida pela ausência intencional.

Os atores da discussão estão com os seus salários pagos em dia, enquanto os segurados se endividam e passam necessidade. Recomenda-se ao segurado que, durante o impasse, registre o requerimento do benefício ou sua impossibilidade —no Meu INSS, na Central 135 e ouvidoria— para ao menos no futuro ganhar as parcelas vencidas.