Procuradoria investiga Pazuello por ações durante a pandemia
Procedimentos apuram de falhas na vacinação até entrega de cloroquina; ministério não comenta
Os atos do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, no combate à pandemia de Covid-19 são investigados em, pelo menos, dez procedimentos formais instaurados pelo MPF (Ministério Público Federal). As suspeitas são de prática de crimes e de improbidade administrativa.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que as condutas do ministro Pazuello com suspeita de irregularidades vão além das investigadas em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), aberto para averiguar se o ministro foi omisso na crise do oxigênio no Amazonas, e do inquérito instaurado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, que apura distribuição massiva de cloroquina.
A reportagem enviou questionamentos ao Ministério da Saúde sobre os procedimentos de investigação em curso. Não houve resposta até a publicação da reportagem. Dos dez procedimentos abertos, cinco são inquéritos civis públicos, que podem resultar em ações de improbidade administrativa contra o ministro na Justiça Federal. O mais recente foi instaurado na última sextafeira (19). Condenações do tipo podem obrigar os réus a ressarcir o erário, levar à perda da função pública e vetar o exercício de novos cargos públicos.
Há um procedimento preparatório em um inquérito civil público, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre a conduta do ministro na distribuição massiva de cloroquina, que não tem eficácia contra a Covid-19, como “tratamento precoce” para a doença. Este é um dos processos mais adiantados no MPF.
Um segundo inquérito instaurado por procuradores de Brasília investiga irregularidades do Ministério da Saúde no abastecimento de medicamentos usados na sedação de pacientes intubados. Esse procedimento foi aberto no último dia 3 e tramita sob sigilo.
Outros inquéritos investigam, por exemplo, insuficiência e lentidão na execução orçamentária do ministério. Também há inquérito para apurar a subnotificação de casos de Covid-19 no Brasil. Outro, a politização e falhas na aquisição e distribuição de vacinas. (Folha)