Renda emergencial deve ser de 4 parcelas de R$ 250

O governo deve encaminhar ao Congresso uma nova proposta para que o novo auxílio emergencial tenha um valor de R$ 250 por mês, pago para até 40 milhões, em quatro parcelas.

A ideia, pela proposta é que os pagamentos ocorram entre março e junho de 2021. Com isso, seriam gastos R$ 40 bilhões. Pela proposta em debate, a tendência é que o valor do novo auxílio em 2021 seja mesmo menor do que os R$ 600 (e depois R$ 300) pagos por parcela em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende um valor de R$ 200, mas não deve se opor a aumentar o montante para R$ 250 por parcela.

O benefício deve liberado a quem faz parte do Bolsa-família e para um grupo de trabalhadores informais. Para garantir que a renda seja paga aos mais necessitados, o governo está fazendo a unificação das bases de dados de Serpro (de processamento de dados), Dataprev (empresa de tecnologia, Caixa e Receita Federal para identificar que são as pessoas que realmente precisam do dinheiro.

Os critérios para o pagamento, no entanto, serão apresentados em uma medida provisória e ainda estão em elaboração.

Para pagar o auxílio emergencial, o governo diz que só enviará o projeto ao Congresso após a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizará o Planalto a emitir dívida para bancar a despesa sem a necessidade de cumprir o teto. A PEC do pacto federativo é parte do acordo fechado pelo governo para liberar o auxílio neste ano. Ela traz medidas de ajuste fiscal para situações de crise no futuro, como suspensão de concursos, reajustes de servidores e progressões de carreira. Auxiliares do ministro afirmam não trabalhar com um plano B. (UOL e Folha)

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