Conselho de Ética inicia ação de cassação contra Daniel Silveira
Deputado preso também foi afastado da suplência do colegiado, que já sorteou possíveis relatores
BRASÍLIA O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23) o processo de cassação dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSDRJ). O bolsonarista também foi afastado da suplência do colegiado.
Para cada um dos casos foram sorteados três nomes de possíveis relatores. Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEMMA), escolher o parlamentar que cuidará de cada um dos processos dentro da lista tríplice.
Juscelino Filho determinou ainda o afastamento de ofício de Silveira, que era suplente do Conselho de Ética. Para o processo envolvendo o ex-pm, foram sorteados os deputados professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP).
“É muito importante que a designação do relator seja rápida e que a justiça seja feita cassando o mandato desse delinquente”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ). “Que seja mais uma derrota do bolsonarismo e da extrema direita. Para isso, é fundamental a pressão pública pela cassação de Daniel.”
Em entrevista ao final da sessão, Juscelino Filho afirmou que pretende se reunir com cada um dos nomes sorteados ainda nesta terça para decidir o relator até esta quarta-feira (24). A previsão é que o caso do bolsonarista seja levado ao plenário na Câmara em até 90 dias.
Silveira está preso desde a última terça (16), após ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com apologia da ditadura militar. A prisão em flagrante foi ordenada por Alexandre de Moraes, ministro da corte.
Na sexta-feira (19), a Câmara confirmou, por 364 votos a 130, a decisão do STF de manter Daniel Silveira preso.
Dos 19 deputados do conselho —que está incompleto, seriam 21 ao todo—, 12 votaram pela manutenção da prisão no plenário, quatro foram contrários e três não votaram.
Silveira foi abandonado pelo Palácio do Planalto antes da votação de sexta na Câmara —aconselhado por assessores a não se envolver no caso, Bolsonaro se calou e não manifestou apoio ao aliado publicamente, mas foi cobrado por grupos bolsonaristas.
Desde 2002, por exemplo, das 170 representações que chegaram ao colegiado, em apenas 7 casos o deputado perdeu o mandato. (Folha)