Aumento do gás leva a debate de subsídio

Congresso discute políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem usando a lenha ou carvão

RIO DE JANEIRO A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.

Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro

em março, o preço não parou de subir.

Segundo o IBGE, 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão tenham ultrapassado a fatia do gás na matriz energética residencial brasileira, tendência que pode ter se acentuado na pandemia.

A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor que o do gás, é necessária uma quantidade maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.

A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos. A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.

Há dois meses, o preço médio do botijão passou dos R$ 81. Na semana passada, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor da semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.

O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos em tramitação, 12 foram apresentados em 2020, e oito, em 2021.

Os projetos discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor. (Folha)