Procuradoria pede abertura de inquérito contra Bolsonaro
PGR pede ao Supremo para investigar suposta prevaricação do presidente no caso Covaxin
BRASÍLIA Após pressão da ministra Rosa Weber, a PGR (Procuradoria-geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar o suposto crime do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona quando a reportagem revelou o teor do depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Com a abertura do inquérito, caso venha a ser autorizado pelo Supremo, Bolsonaro passa a ser investigado oficialmente perante a corte. Geralmente, nesse tipo de procedimento, a PF e a PGR têm de pedir autorização do STF para realizar medidas investigativas.
Depois de finalizar a investigação, a PF produz um relatório, e a Procuradoria decide se denuncia os envolvidos ou se pede o arquivamento.
No caso de denúncia, a Câmara precisa autorizar, com o voto de dois terços dos deputados, o STF a julgar a acusação.
Se a Casa der aval, o Supremo define se aceita a denúncia e torna o investigado réu. Caso siga essa linha, é aberta uma ação penal que pode resultar ou não em condenação.
Sem resposta
Procurada, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo afirmou que “não se manifesta sobre a atuação de outros Poderes ou órgãos externos”.
Inicialmente, a Procuradoria havia pedido para aguardar o fim da CPI para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo. Rosa Weber, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a PGR se manifestar novamente sobre o caso. (Folha)