Custosa mamata

Na longa lista de privilégios de que desfrutam os membros das Forças Armadas, a pensão para seus dependentes, sobretudo a destinada às filhas, merece lugar de destaque.

Regido por uma lei de 1960, esse benefício era, até 2001, vitalício para as herdeiras de militares, desde que se mantivessem solteiras. Uma medida provisória naquele ano extinguiu a mamata.

A revisão não vale, porém, para as mulheres que já haviam conquistado o benefício até aquele momento ou para as filhas de militares que tivessem começado na carreira antes da modificação.

Como se não bastasse, pouco se sabia desse mundo à parte, inalcançável para a imensa maioria da população. Isso mudou na semana passada, quando a Controladoria-geral da União (CGU) divulgou, pela primeira vez, informações detalhadas de tais pensões, incluindo os nomes dos beneficiários.

Com isso, tornaram-se públicas as distorções e regalias que consomem, todos os anos, bilhões dos cofres públicos.

Apenas no período de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021, com o país enfrentando grave crise, as pensões de dependentes representaram R$ 19,3 bilhões. O valor é quase dez vezes a quantia necessária para a realização do censo deste ano —suspenso após ser desidratado no Orçamento do governo federal.

Dentre os 226 mil beneficiários, as filhas de militares mortos correspondem à maior fatia, 60%. Algumas embolsam uma grana acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil mensais.

Até faz sentido existir um regime previdenciário próprio para os militares, porque se trata de uma carreira de características muito diferentes das demais, mas o Brasil exagera na dose.