Pela primeira vez, planos terão reajuste negativo
Agência define que convênios individuais e familiares terão redução de 8,19%
De forma inédita, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou um teto de reajuste negativo, de -8,19%, para os planos de saúde individuais ou familiares. As operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que, na prática, vai reduzir a mensalidade de parte dos consumidores.
O reajuste foi anunciado na tarde desta quinta-feira (8) e vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022. As mensalidades passarão a vir mais baratas a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. Para os contratos com aniversário em maio, junho ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste.
Segundo a agência, o índice reflete a queda na utilização dos serviços da saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais para o setor em 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.
No último ano, com as medidas de isolamento para evitar a propagação do coronavírus, parte da população deixou de buscar atendimentos que não eram urgentes —médicos suspenderam consultas, cirurgias eletivas foram adiadas e exames ficaram para depois.
No entanto, a medida não vale para a maioria dos usuários de planos de saúde, mas apenas para aqueles que têm contratos individuais —essa fatia representa 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou cerca de 8 milhões de usuários.
Os planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS. Nos últimos anos, porém, eles foram priorizados por consumidores, tanto por causa dos preços mais baixos quanto pela falta de opção de planos individuais.
Para essas pessoas, ao contrário, houve aumento. Pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com dados das cinco operadoras com maior número de reclamações —Sulamérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio— mostrou que o reajuste médio para os planos coletivos foi de 11,28% em 2020.
As operadoras associadas à Fenasaúde —que representa 15 empresas responsáveis por 40% do mercado— afirmaram que seguem o que o órgão regulador estabelece, mas que já estão tendo custos maiores.
“O cenário que levou à inédita aplicação de reajustes negativos nas mensalidades dos planos de saúde individuais já vem se alterando desde fins de 2020. Além da segunda onda da Covid, que lotou hospitais, os atendimentos a outras doenças atingiram níveis bastante elevados.”
De acordo com a Fenasaúde, a atual alta dos procedimentos —por causa da retomada das consultas ou do aumento do custo de insumos— deve resultar em um aumento das mensalidades no próximo ciclo de reajustes, em 2022. (Folha e LB)