Relator de reforma prevê corte de R$ 20 bi

Para deputado, texto irá redistribuir a carga tributária entre os brasileiros

BRASÍLIA O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei do governo que altera o Imposto de Renda, afirmou que pretende entregar um novo texto com corte de R$ 20 bilhões na carga tributária.

“Estamos prevendo no nosso texto medidas que vão reduzir de forma líquida e efetiva a carga tributária sobre a renda em R$ 20 bilhões”, afirmou o deputado.

Segundo ele, o objetivo do texto é redistribuir a carga tributária entre os mais e os menos favorecidos. “Vamos propor uma redistribuição da carga dentro das premissas de tributar mais quem tem capacidade contributiva maior”, disse.

Ele e os demais envolvidos nas discussões buscam como forma de compensar as alterações medidas como a redução de subsídios a grupos específicos.

As medidas são acompanhadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Após reclamações da iniciativa privada sobre um aumento da carga tributária sobre os empresários, ele já afirmou que pretende aprofundar o corte de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e compensar a alteração com redução de subsídios.

Guedes já falou que o corte de IRPJ, hoje previsto em 5 pontos percentuais no projeto de lei, pode subir para 10 pontos para atender as empresas. Agora, uma redução maior, de 12,5 pontos, passou a ser mencionada nas discussões. O próprio ministro já sinalizou um corte de até 15 pontos.

Em uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PPAL), disse que o relator estudava reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e de trabalhadores.

Nesta segunda, a Receita Federal apresentou o detalhamento do impacto fiscal da proposta de reforma do IR e passou a prever um ganho maior de arrecadação em comparação com a estimativa apresentada há cerca de duas semanas. A revisão mais do que triplica as previsões de receitas com a reestruturação, se considerado o conjunto dos próximos três anos.

Quando entregou o projeto ao Congresso, em 25 de junho, o fisco informou que o impacto das medidas seria de R$ 1,9 bilhão de 2022 a 2024. Agora, o ganho no mesmo período foi revisto para R$ 6,15 bilhões.

As mudanças para pessoas jurídicas geraram onda de críticas de empresários sob a alegação de que a tributação agregada das companhias aumentará. (Folha)