Um terço das assassinadas no Brasil foi morta por ser mulher

Pedidos de socorro por violência doméstica aumentaram em 2020, apesar de queda em registros

Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.

Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.

Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta (15) com dados dos estados.

O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente. Serviu ao caso de Vitórya Melissa Mota, 22, por exemplo. A estudante de enfermagem estava na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ) quando foi esfaqueada por um colega de turma, em junho. Ele foi preso em flagrante e denunciado.

No último ano, foram pelo menos 1.350 mulheres assassinadas dessa forma, número semelhante ao que a Folha já havia coletado junto às secretarias de Segurança Pública no mês passado (1.338). Isso significa uma vítima a cada seis horas e meia.

O cenário, mais uma vez, pode ser pior, já que não há padronização na coleta e divulgação dos dados por alguns estados. O Ceará, por exemplo, não discrimina o feminicídio e registrou apenas 27 ocorrências.

Entre as que sofreram violência, só 10% citaram a dificuldade de ir à delegacia como causa para o aumento da vulnerabilidade, enquanto 25% mencionaram a perda de renda e a impossibilidade de trabalhar para garantir o próprio sustento, e 22% destacaram a maior convivência com o agressor. “Como a mulher coloca o marido para fora de casa se não tem dinheiro para os filhos comerem?”, disse Samira Bueno, diretoraexecutiva do Fórum. (Folha)